10 PERGUNTAS:Sônia Drigo - Presas por “quase nada”

O trabalho da advogada Sônia Drigo é tema do documentário “Bagatela” – que trata de crimes insignificantes, como furto de objeto de valor irrisório – dirigido por Clara Ramos. O filme conta histórias de mulheres que são presas e passam anos na cadeia por roubar (ou tentar) um pacote de bolacha, um creme, um pedaço de queijo. Sônia defende essas mulheres de graça desde 1997 e afirma: “O que dá a sensação de impunidade é quando se solta quem matou uma pessoa e se prende quem tentou comer chocolate ou passar óleo no corpo”. 1 – Gostaria que contasse um pouco sobre seu trabalho. É voluntário? Sim, é voluntário. Trabalho com a questão da mulher presa desde 1997, quando fiz parte de um grupo formado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, advogados e estagiários para atender denúncias de tortura na penitenciária feminina do Tatuapé (em São Paulo) – fechada em 2005. Desse grupo surgiu a idéia de fundar o ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. Em 2001, o ITTC e outras entidades de direitos humanos formaram o Grupo de Estudos e Trabalhos Mulheres Encarceradas. Em 2004, conheci casos de mulheres presas por furto de comida, roupas de bebê, lápis de olho, óleo de amêndoas. E passei a fazer habeas-corpus e defesa para as que me chegavam. São mais de 400 casos. 2 – Muitas mulheres vão presas por pequenos furtos? Todos os dias mulheres são presas por “quase nada”. Homens bem menos. Outro dia, recebi uma moça que foi presa por tentativa de furto de paçoca, azeitona e temperinho, no total de R$ 15. 3 – O Governo se defende dizendo que as penas alternativas já superam as de reclusão. É verdade? Isso é um engano na interpretação dos dados. Eles consideram a aplicação da pena alternativa nas sentenças, mas não constatam as prisões em flagrante em que as pessoas são mantidas presas durante o processo, mesmo sabendo que no final das contas poderá cumprir pena em liberdade ou prestando serviços. A grande ilegalidade está aí. 4 – As penas alternativas são aplicadas quando a pessoa passou um tempo presa? Muitas são condenadas a cumprir pena em regime semiaberto, mas são impedidas de apelar em liberdade e continuam nas cadeias até o recurso ser julgado. Quando a sentença de regime semiaberto se torna definitiva elas são soltas, mas cumpriram a pena no regime fechado, sem direito a trabalho, estudo. 5 – No documentário parece que os juízes ainda têm visões diferentes sobre os crimes de bagatela? Vai da sorte de cada uma. Se o processo for distribuído para uma vara criminal que tenha um juiz como um dos entrevistados no documentário, será caso de condenação pois o juiz deixa claro não ser favorável à aplicação de penas alternativas e que a prisão é o melhor remédio. Por outro lado, se o processo for distribuído para uma vara que tenha um juiz que pense o contrário, a pessoa terá a dignidade respeitada e os princípios da insignificância aplicados de início. 6 – O que deveria ser feito? Em primeiro lugar deixar a prisão para as exceções que existem na lei penal, como risco de fuga, perseguição às testemunhas, tumultuar o processo, que são os requisitos da prisão preventiva. Julgar rápido, mas com qualidade técnica tanto dos defensores quanto dos promotores porque no processo muitas vezes não se olha para aquela pessoa que está sendo julgada. Não se sabe nada da vida dela, não se preocupa em saber e julga-se de forma diferente casos idênticos. Isso é o que dá a sensação de impunidade, quando se solta quem matou uma pessoa e se prende quem tentou comer chocolate. 7 – Onde está a falha? Na qualidade dos operadores do direito: juízes, promotores e defensores públicos e particulares. Falta vocação, maturidade, compromisso. Sobra preconceito, inexperiência, desconhecimento de direitos humanos e das questões sociais. Quem é preso em flagrante poderia ter o seu caso analisado por um juiz em menos de 48 horas. Em tese, num caso de insignificância, o juiz poderia mandar soltar imediatamente. Não faz. O promotor também poderia pedir a soltura por entender que não põe em risco a sociedade. Não pede. Ao contrário, sempre discorda de qualquer pedido de benefício. O defensor poderia pedir a liberdade provisória para que a ré pudesse responder o processo livre. Não pede. A superlotação mostra que há pessoas presas que não deveriam estar. 8 – Qual o perfil de quem comete esses pequenos furtos? O perfil é sempre o mesmo: baixa escolaridade, sem profissão definida, jovens, com filhos. Acho que não resistem. Não são violentas. Vão ficando mais sabidas (no mau sentido) com o passar do tempo. Arriscam. Não se preocupam com as câmeras internas, sensores nas portas, etc. Simplesmente não resistem à vaidade, à vontade de comer uma picanha, usar uma lingerie diferente ou um brinquedo de bebê. São sempre pobres e na maioria das vezes usuárias de drogas. 9 – Como você escolhe os casos que vai defender? Não escolho, os que chegam ao meu conhecimento eu faço. Ou me trazem a lista, ou eu anoto quando visito penitenciárias. Tento entrar logo com habeas-corpus, porque não se precisa de procuração da presa, às vezes é preciso entrar no processo e aí assumo a defesa toda. 10 – O documentário repercutiu? Ele teve sua pré-estreia no Cinesesc em São Paulo, no 15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em agosto e na Associação dos Advogados de São Paulo. As faculdades de direito têm demonstrado interesse, o que é positivo. Por Andrea Dip andrea.dip@folhauniversal.com.br SITES QUE EU RECOMENDO E SIGO: http://versiculododia.blogspot.com http://blogdaiurdkm28bonsucesso.blogspot.com http://www.clubesdv.com/teremensagens http://sitequetepaga.blogspot.com www.cartao0800brasilfeliz.com/teresopolisrj

10 PERGUNTAS Á: Luiz Fernando Prôa - o álcool leva às drogas

Por Carlos Antonio redacao@folhauniversal.com.br Oescritor Luiz Fernando Prôa viu a vida virar de cabeça para baixo quando o filho Bruno, viciado em crack, assassinou Bárbara Calazans, uma jovem de 18 anos, no final de outubro, no Rio de Janeiro. Ao ser avisado pelo próprio filho do crime, chamou a polícia. A partir daí, seus dias jamais foram os mesmos. Agora, está envolvido numa luta para evitar que outros pais passem pelo que está passando. E pede atenção para todos os vícios, mesmo os que possam parecer menos nocivos: “O álcool é a principal porta de entrada para as drogas.” 1 – O senhor tem consciência de que se transformou numa bandeira de luta para milhares de pais que enfrentam o mesmo tipo de problema? Tenho, e isso me assusta, já que não calculo a dimensão desta coisa. Sou uma pessoa comum. Estou acostumado à solidão de meu trabalho como escritor e promotor de cultura na internet. Às vezes, circulo em eventos poéticos e artísticos, mas a maior parte do tempo não. Meu assombro cresce quando vejo que, não só as famílias com problemas com drogas, mas uma legião de indignados com tanta falta de paz e humanidade, se identifica com as questões que estou levantando. 2 – O que mudou na sua vida desde o episódio com seu filho? Tudo. 3 – Que conselho você daria a pais que vivem a mesma situação? Que lutem por seus filhos, não só em casa, mas pressionando as autoridades para que ajam rápido e mudem este estado de coisas. É como o slogan dito pelo Projeto Zap, da internet: “Dizer não às drogas... não basta!”, temos que fazer muito mais se queremos minimizar o estrago que elas produzem. 4 – De acordo com a lei, a internação para o usuário de drogas depende da própria vontade do viciado. Um projeto no Congresso propõe a obrigatoriedade do tratamento. O que o senhor acha? Quem não se droga neste País? Garanto que não são poucos. Não são só as drogas ilegais que são drogas. As bebidas alcoólicas, apesar de legais, fazem parte da mesma categoria. É preciso internar contra a vontade todo dependente químico que perdeu os limites, contanto que haja qualidade no atendimento e critério para evitar abusos. Mas temos que ir mais longe, já que o álcool é a principal porta de entrada para o mundo das drogas. É preciso pôr fim em toda propaganda de bebidas alcoólicas, em qualquer meio. Colocar advertências educativas nos rótulos dessas bebidas sobre os prejuízos que podem causar à saúde, assim como se faz nos maços de cigarros. Abrir a discussão sobre o aumento da idade permitida para o consumo de bebidas para 21 anos, como já acontece em outros países, e com fiscalização eficiente. 5 – Já foi procurado por alguma autoridade para discutir algumas dessas sugestões? Não. Estou mais preocupado com que meu grito seja ampliado, com que mais gente passe a opinar e ser ouvida. Como disse, sou apenas um cidadão comum e não o dono da verdade. Nossa sociedade precisa discutir suas questões, participar ativamente na condução de nossos destinos, pressionar por seus direitos e não deixar tudo na mão de políticos, de grandes empresários e sindicatos. 6 – Como uma família pode evitar que seus filhos mergulhem no mundo das drogas? O primeiro passo é ficar de olho nas bebidas alcoólicas. Elas rolam em festinhas de criança, nos churrascos em família, entre os amigos da escola, nas baladas e bares. Com isso, usando uma droga pesada, como é a bebida alcoólica, eles se acostumam com o estado de embriaguez, euforia e desinibição que ela provoca, o que os aproxima de outras experimentações. O segundo, é educar. Mostrar o estrago que essa droga provoca. É só dar uma passadinha na “cracolândia” de sua região para ver o efeito devastador que o crack provoca. O caso de meu filho é bem educativo, uma pessoa boa, educada, carinhosa e que chegou ao fundo do poço e à cadeia. Um caso de saúde pública que virou um caso de polícia. 7 – O senhor acha que cabe prioritariamente ao Governo Federal a tarefa de combater a entrada de drogas? Sim. Mas o problema maior não são as drogas, elas são apenas uma ponta do iceberg, e afiada. As armas que entram fazem muito mais estrago. 8 – A religião, de alguma forma, pode ajudar a resolver o problema das drogas? A religião não vai resolver o problema das drogas, mas com certeza pode contribuir, e muito. Contudo, a situação é mais complexa, e muitos que vivem esse problema não querem nem ouvir falar em Deus, o que é lamentável. 9 – O Governo prometeu medidas concretas para ampliar o atendimento aos usuários de drogas. O senhor acredita que isso vai acontecer? Já estamos acostumados com isso. Estoura uma bomba, chegam os bombeiros e ficamos aguardando o próximo incêndio. Já cansamos de ver soluções paliativas e maquiadoras que não resolvem os problemas. Não quero prejulgar as boas intenções que às vezes aparecem, mas vemos que as ações são sempre menores que os problemas a enfrentar. 10 – O que se pode fazer com meninos de rua já mergulhados no vício? Investimento pesado e educação. Um povo instruído tem melhores condições sociais e pode controlar melhor seu crescimento em número. Não adianta construirmos dez hospitais se daqui a 5 anos vamos precisar de 30, construir 30 se daqui a 10 anos vamos precisar de 90. É preciso arregaçar as mangas e ter fé em um futuro melhor.

10 PERGUNTAS Á: BRITTO JR. No comando da fazenda

Por Guilherme Bryan guilherme.bryan@folhauniversal.com.br Barbudo, o jornalista e apresentador de televisão Hilton Antônio Mendonça Britto Júnior, de 46 anos, mais conhecido como Britto Jr., apresenta, desde a semana passada, a nova temporada do reality show “A Fazenda”, da “Rede Record”. A segunda edição do programa, que fez grande sucesso no primeiro semestre, deve terminar no início de fevereiro e começou liderando a audiência no domingo (15). “A ‘Record’ está estourando champanhe até agora por conta dos números do Ibope da estreia“, comemora. O apresentador revelou nesta entrevista novos detalhes da atração e garantiu, após o primeiro episódio, que “a segunda temporada será tão boa quanto a primeira, ou até melhor“. 1 – Quais os desafios de apresentar a nova temporada de “A Fazenda”? O principal desafio é fazer um programa com a mesma qualidade da primeira temporada. Estamos preparados para isso, porque a equipe é espetacular e o novo elenco é tão bom quanto o primeiro. Fora isso, “A Fazenda” pegará as festas de fim de ano, o que será uma experiência legal, já que tanto no Natal, quanto na virada, estaremos ao vivo. Vamos nos divertir e trabalhar ao mesmo tempo. 2 – Como você lidará com a distância da esposa e do filho nessas datas? Minha família ficará hospedada num hotel- fazenda por 2 semanas. Estaremos perto, só que eles curtindo as férias e eu trabalhando. Após o término do programa, em fevereiro, teremos tempo para outras viagens. 3 – Como é a rotina durante a apresentação de “A Fazenda”? Durante o reality show, eu preciso ir quase todos os dias até a fazenda e lá passo horas acompanhando tudo o que acontece. Não chega a ser um confinamento completo. Afinal, estamos nos bastidores e temos liberdade de ir e vir para onde quisermos e quando for preciso. Mas não fico muito tempo longe, pois a observação é fundamental para a boa condução do programa. 4 – Essa nova temporada é muito diferente da primeira? As mudanças não são muitas, mas são importantes. Além da decoração nova, uma banheira de ofurô, instalada perto da piscina, e alguns novos animais. Entre eles três porcos, dois coelhos e um casal de avestruz que darão mais trabalho aos participantes. Dessa vez, “A Fazenda” também tem mais tecnologia a serviço do telespectador, já que contamos com 42 câmeras, seis a mais do que na primeira temporada. E, para aqueles que são apaixonados pelo programa, oferecemos o pay-per-view pela Telefônica e pela TVA – “A Fazenda 24 Horas”. 5 – Como você avalia seu desempenho no comando de “A Fazenda”? Fui convidado para apresentar “A Fazenda” e aceitei porque gostei do formato e acho que um reality feito e apresentado com seriedade, sem manipulação, com total transparência, só tem a acrescentar em minha carreira. Se, antes de “A Fazenda” eu era um apresentador de revista eletrônica (“Hoje em Dia”), talk show (“Entrevista Imprevista”, na “Record News”) e game de pergunta e resposta (“O Jogador”), agora sou tudo isso e mais ainda: apresentador de reality shows. Isso é o que vale. Versatilidade é fundamental na televisão e o importante é agregar funções e especializações.6 – Como lidou com as críticas ao modo como comanda o programa? Respeito os críticos e considero algumas observações, mas, sinceramente, sigo aquilo que a direção do programa e da “Record” me dizem. Todos os apresentadores recebem críticas. Isso faz parte do jogo e nunca ouvi falar de algum que tenha desistido de fazer o melhor por causa disso. A crítica, quando feita com bom senso e equilíbrio, é sempre bem-vinda. Quando há excesso de adjetivação e distorções, e a crítica é sistemática ou sem fundamento, não tem valor. 7 – Você acredita que precisa melhorar na condução do programa? Naquilo que acho que deveria melhorar, me aprimorei durante a primeira temporada. Aliás, quem assistiu ao reality até a grande final percebeu a minha evolução e a evolução geral do programa. Mas, com certeza, havendo mais temporadas, estarei melhor. A prática nos leva ao aprimoramento. 8 – A nova temporada terá o mesmo desempenho da primeira? Trata-se de pessoas famosas que nunca foram submetidas ao confinamento. O que elas mostrarão e como se comportarão na fazenda é uma incógnita. Eis aí o motivo das pessoas gostarem tanto desse tipo de programa: a imprevisibilidade. 9 – Como ficou a situação após o atrito que teve ao vivo com o ator Dado Dolabella, vencedor da primeira temporada? Nunca achei ter feito algo errado naquela discussão e repetiria tudo. Gosto muito dele e sempre nos tratamos como amigos. Durante o programa, convivemos com a intimidade de cada participante e criamos um laço de amizade. O Dado, assim como a maioria dos outros participantes, amadureceu durante o reality e tenho certeza de que contribuí para isso acontecer. 10 – O que você acredita que poderá levar da experiência no reality show, caso volte ao “Hoje em Dia”? São programas diferentes, com modos diferentes de apresentação. Sou o mesmo Britto Jr., mas sigo a proposta de cada programa. Trabalhar com televisão é um processo gradativo e de aproveitamento das oportunidades. Sou muito agradecido pelas portas que a “Record” vem abrindo para mim, e “A Fazenda”, sem dúvida, é uma delas.