O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a Itália, nessa terça-feira (3), por exibir crucifixos nas escolas, o que considerou contrário ao direito dos pais em educar seus filhos segundo suas convicções religiosas e a liberdade de religião.
Segundo os juízes, a cruz pode ser interpretada facilmente pelos alunos de qualquer idade como um símbolo religioso, o que pode perturbar os estudantes de outras religiões ou ateus. A decisão, que pode levar a uma ampla revisão sobre o uso de símbolos religiosos em escolas públicas do bloco, rejeitou argumentos do governo italiano de que o crucifixo é um símbolo nacional de cultura, história e identidade, tolerância e secularismo.
A sentença terá de ser aplicada em três meses, no caso de o recurso não ser aceito, e deixou o Vaticano furioso, que declarou estar com “estupor e pesar”, segundo seu porta-voz, padre Federico Lombardi.
Processo
A ação se deu após a reclamação formal de Soile Lautsi, mãe de duas crianças, que contestou o fato de as escolas públicas em sua cidade no norte italiano se recusarem a remover os símbolos católicos das salas de aula. Ela entrou com a ação na corte sediada em Estrasburgo, em julho de 2006. Antes, a Corte Constitucional da Itália havia rejeitado sua reclamação.
Soile argumentou que a presença dos crucifixos nas salas de aula viola os princípios seculares que as escolas públicas deveriam seguir. Em seu despacho, a corte afirmou que as escolas públicas devem “observar a neutralidade confessional no contexto da educação pública”. Os juízes rejeitaram os argumentos da defesa segundo os quais os crucifixos seriam um símbolo de tradição e que promove o pluralismo.
A Itália estabeleceu por lei na década de 1920, sob o fascismo, que as escolas deviam ter crucifixos e, apesar disso não ser aplicado estritamente desde 1984, quando o catolicismo deixou de ser religião de Estado, o debate continua aberto.
Agencia Unipress Internacional
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