ENTREVISTAS: Tim Cahill - As Denúncias da anistia

O coordenador para assuntos brasileiros da Anistia Internacional, o inglês Tim Cahill, visitou o Brasil no final do ano passado. Responsável pelo relatório de uma das principais instituições de defesa dos direitos humanos do mundo, ele conferiu de perto os resultados da Operação Saturação, na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Trata-se da ocupação feita pela Polícia Militar entre fevereiro e abril do ano passado, após uma manifestação violenta terminar em quebra-quebra, com carros destruídos e lojas saqueadas. O protesto foi pela morte de um morador. Segundo as autoridades, tratava-se de um criminoso foragido baleado em tiroteio. Os manifestantes afirmaram na ocasião que ele foi executado. Cahill faz críticas à estratégia do Governo paulista e à política de segurança pública do Rio de Janeiro, cidade que também visitou. 1 – Como foi a visita à favela de Paraisópolis, em São Paulo? Os moradores foram acolhedores e contaram uma situação chocante. A população sofreu diversos abusos de agentes do Estado na Operação Saturação. Há relatos de espancamentos, discriminação, de comerciantes ameaçados com metralhadoras na cabeça, de extorsão. Hoje as crianças têm medo e fogem da polícia ou então brincam de matar policiais. A polícia passou a ser vista como algo negativo, o que é ruim. 2 – Além da ocupação, o Governo do Estado diz que foram feitos programas sociais na comunidade. Viu isso? Certamente há projetos, como um Centro Educacional Unificado (CEU) e um parque, mas há um enorme ceticismo. A principal preocupação é em relação às moradias. Muitos reclamaram de uma pressão enorme para se retirarem. Estão oferecendo R$ 5 mil, que não é nem o valor mínimo de uma casa. Alguns estão perdendo comércios que tiveram a vida toda. Vimos propostas de remoção que violam todos os direitos constitucionais e normas internacionais. O Estado está humilhando e destruindo a comunidade. 3 – Há um programa habitacional? Os prédios que estão construindo não são investimento social. Da maneira como foi feito, não condiz com a capacidade financeira local. Seria necessário arcar com diversos custos, incluindo condomínios caros. Muitos vão entrar e vender por não ter como manter os gastos, o que levará à concentração de propriedade. Não há benefícios reais para a comunidade. 4 – Mas e o fato de o Governo dizer que houve redução de 27% nos crimes? Não sei como isso é medido em uma comunidade como Paraisópolis. Pelo que sei, ninguém por lá costuma procurar a polícia para registrar ocorrências. O que posso dizer é que testemunhei a presença de grupos criminosos agindo abertamente. 5 – No Rio de Janeiro, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) ajudaram a diminuir a criminalidade? Vi reportagens sobre a redução, mas também não entendo como esta medição é feita. Assim como em São Paulo, essas comunidades não procuram a polícia. De todo modo, gostaria de analisar as UPPs. Sempre procuramos dar espaço para novos métodos. As operações violentas pararam onde há UPPs, o que é bem-vindo. 6 – Deu certo então? Na verdade, o que nos preocupa é a propaganda feita sobre as UPPs enquanto a repressão, o extermínio, a descriminação e a corrupção continuam na forma que o Estado se apresenta aos pobres no Rio de Janeiro. As UPPs parecem dirigidas para a zona sul. Se o Governo tiver capacidade de implementar UPPs junto com investimentos sociais em toda cidade, seria um projeto bem sério. Mas, pelo que sabemos, a polícia não tem estrutura para fazer isso. 7 – Visitou os morros da cidade? Visitei as comunidades de Acari e da Maré. Em Acari mais de 200 pessoas denunciaram operações ilegais sistemáticas. As famílias não conseguem sair para levar as crianças para a escola por causa de tiroteios. Há denúncias de espancamentos e extorsão. Ouvimos relatos de que em várias comunidades acontecem operações “Cavalo de Troia”, que é quando policiais entram em grupos grandes e, mesmo sem o morador concordar, se escondem em algumas casas. Eles esperam os traficantes saírem dos esconderijos para sequestrá-los ou matá-los. Fora do cenário político das UPPs, a realidade continua chocante. 8 – Como a Anistia vê o tráfico? Temos uma posição muito clara. Não é aceitável hoje em dia que comunidades sejam controladas por grupos armados com intenções criminosas. É uma ameaça ao Estado de Direito e um sintoma da negligência histórica em relação aos pobres. A corrupção e a conivência têm nutrido essa criminalidade. Sabemos que há policiais e outros agentes envolvidos ou recebendo propinas. 9 – Quando se fala em direitos humanos, muitos reclamam que não há preocupação com os policiais. Isso é verdadeiro? Nossa posição sempre foi clara em relação a isso. Quando o policial trabalha de forma correta, quando visa garantir o Estado de Lei e a segurança da população e não só reprimir e prender, qualquer ataque que sofre é uma ação contra a sociedade inteira. Não somos contrários à polícia, mas criticamos uma polícia baseada em violações de direitos humanos. Defendemos uma polícia bem remunerada, bem preparada. Sabemos que hoje muitos estão em situação extremamente precária, sem equipamento e pagamento adequados. 10 – A Anistia recebe mensagens de PMs? Após os ataques contra o helicóptero no Rio de Janeiro, recebemos muitas cartas de policiais. Eles escreveram não criticando nosso trabalho, mas sim dizendo que o quadro é tão precário e difícil que é preciso fazer algo. É uma situação tão extrema que muitos têm nos procurado. São pessoas com um papel importante e que a gente respeita. Por Daniel Santini daniel.santini@folhauniversal.com.br